Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

254

normas em: últimos 30 dias

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

8

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

74 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

5 atos de emergência

18/04/2022

PORTARIA Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera o art. 3º da Portaria SAES/MS nº 518, de 22 de junho de 2020, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Ceará.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas