Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
18/04/2022
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera o art. 3º da Portaria SAES/MS nº 518, de 22 de junho de 2020, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
18/04/2022
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
18/04/2022
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Ceará.
18/04/2022
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).