Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2973

normas em: últimos 6 meses

10%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

260 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

393 novos serviços

Novas Terapias no SUS

48 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

79 atos de emergência
Todas as Portarias

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

18/04/2022

PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Memorial Arcoverde (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Tocantins.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/04/2022

PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/04/2022

PORTARIA Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes