Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

3783

normas em: últimos 6 meses

159%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

17

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

448 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

498 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

142 atos de emergência
Todas as Portarias

13/09/2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.274, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui o Município Sumaré – SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.

Outros

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas