PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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17/11/2022
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
17/11/2022
PORTARIA Nº 766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 766, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
17/11/2022
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).
16/11/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde. PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapeva. PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 4.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Paraná e Município de Curitiba. PORTARIA GM/MS Nº 4.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022