Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
111
Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
683 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
09/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.