Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
111
Radar Regulatório
5296
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
683 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25 de agosto de 2021, Seção 1, pág 198.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.268, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.268, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.267, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.267, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.