Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

111

Radar Regulatório

19283

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

518

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2452 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4418 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

346 atos de emergência

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito – GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/09/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021, Seção 1, páginas 167 a 168, onde se lê: “Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde”, leia-se: “Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde”.

Atenção Primária (APS)