Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

3783

normas em: últimos 6 meses

159%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

17

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

448 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

498 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

142 atos de emergência

15/09/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.

Atenção Primária (APS)

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Impacto Financeiro

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/09/2021

PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/09/2021

PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade