PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/12/2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
02/12/2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
02/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
02/12/2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia em recuperação judicial, com sede em Salvador (BA).
02/12/2022
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em Peçanha (MG).
02/12/2022
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.