PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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18/11/2022
PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio
17/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único, do art 1º, da Portaria SAES/MS nº 1.383, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 1, de 16 de dezembro de 2019, página 483.
17/11/2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/11/2022
PORTARIA Nº 790, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 790, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/11/2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
17/11/2022
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 788, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/11/2022
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
17/11/2022
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
17/11/2022
PORTARIA Nº 821, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 821, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).