Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
09/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SE...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.552, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: UF IBGE Município Estabelecimento CNES Gestão Código e Descrição habilitação Antiga Código e Descrição da habilitação Nova Valor anual (R$) PI 221100 Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 2323397 Municipal 14.04- Hosp...
06/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 405, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 159, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: APTI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 78860863000207 Produto - (Lote): LEITE CONDENSADO SEMI DESNATADO, MARCA LA VAQUITA (183/3 B); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0098957/26-6 Assunto: ...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.116, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 35 e 36. ONDE SE LÊ: ANEXO I - QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO Nº DE LEITOS DE UTI VALOR CUSTEIO R$ ANO PI 221100 TERESINA MATERNIDAD...
06/02/2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.018227/2013-65. Interessado: MINAS FARMA FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre solicitação excepcional de recursos para o custeio de atividades ou eventos específicos, de interesse e relevância para o SUS, no âmbito do Plano Anual de Atividades. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro, outubro e novembro de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINI...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Ar...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre registros de informações de produção de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...