PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.758 de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 95.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recursos federais para execução de obra de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CERII) no Município de Cuiabá (MT).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA – Oftalmo PE Filial, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h Rui Coelho Gomes) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Clínica Vista Alegre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.