Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
15/09/2021
PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
15/09/2021
PORTARIA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
15/09/2021
PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).
15/09/2021
PORTARIA Nº 915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS). PORTARIA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP). PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP). RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 1, página 82.
15/09/2021
PORTARIA Nº 2.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/09/2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2018, Seção 2, página 48.