PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
159 atos de emergência
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01/12/2022
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 841, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
01/12/2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/11/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 1, página 62.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
29/11/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA N° 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Aracati.SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
29/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.