Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
251 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
261 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
64 atos de emergência
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 82.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.
15/09/2021
PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).