PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Desabilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Cruz Alta (RS) como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
01/12/2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 877, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).
01/12/2022
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 874, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
01/12/2022
PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Concede adesão e classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
01/12/2022
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
01/12/2022
PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 868, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui forma de organização, procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/12/2022
PORTARIA Nº 867, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 867, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).
01/12/2022
PORTARIA Nº 866, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 866, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
01/12/2022
PORTARIA Nº 865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS).