Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
251 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
261 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
64 atos de emergência
17/09/2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
16/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 155, de 17 de agosto de 2021, Seção 1, páginas 46 a 69.
16/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, página 94.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, página 30.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 1, página 82.