PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção e recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h), dos Municípios e determina a devolução dos recursos.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) -Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
07/12/2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e Acordo de Compartilhamento de Risco.
07/12/2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria dispõe sobre as aquisições compartilhadas no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Suspende, na parcela nº 11 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).