Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.471, de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 1º de julho de 2021, Seção 1, página 99.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).
24/09/2021
PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC).