Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Atualiza a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Sergipe, altera registros no CNES e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
27/09/2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Paraná.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 17 de agosto de 2021, seção 1, páginas 46 a 69.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.528, de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, de 08 de julho de 2021, seção 1, páginas de 131 a 133.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.