PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui para o ano de 2022, a transferência dos valores restantes do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados aos municípios, para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária, em complementação ao disposto na Portaria GM/MS nº 3.532, de 14 de setembro de 2022.
02/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, página 71.SECRETARIA EXECUTIVA
02/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 2º do art. 3º e no Anexo III da Portaria GM/MS nº 4.018, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 217 de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 85.
02/12/2022
PORTARIA Nº 891, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.521, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.520, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.519, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
02/12/2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).