Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
2178
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
245 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
258 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
65 atos de emergência
28/09/2021
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.448, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.448, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece a devolução do recurso financeiro de custeio relativo à competência junho de 2021.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.