Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
518
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
24/09/2021
PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC).
24/09/2021
PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Assistencial Saravida, com sede em Recife (PE).
24/09/2021
PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG).
24/09/2021
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/09/2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
23/09/2021
PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Ceará.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.