Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5265
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
795 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.906, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.905, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social - FIIS no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.903, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.902, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.901, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...