PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proce...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.359, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administr...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos adminis...
27/08/2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026
DECISÃO de 26 de agosto de 2026 DECISÃO de 26 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 642ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo AN...
27/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.130, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.130, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.130, DE 26 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
27/08/2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria GM/M Nº 12.126, DE 26 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS n. 10.263, de 26 de fevereiro de 2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiç...
27/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.362, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido...