PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Func...
14/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.046, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorizaç...
14/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
14/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
14/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.035, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.035, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.035, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeir...
14/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma...
14/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NOVA SAÚDE OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do...
14/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do di...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...