Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
245 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
255 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.405, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.405, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Localiza, temporariamente, DAS-102.3, no Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Cessar os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.471, de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 1º de julho de 2021, Seção 1, página 99.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/09/2021
PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).