Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.165, de 30/08/2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.159, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Batalha – Alagoas.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 3.874, de 30 de dezembro de 2020, e nº 361, de 1º de março de 2021, para a inclusão do Município de Içara – Santa Catarina – CNES nº 0182265, valida o referido código para inclusão nas Portarias GM/MS nº 2.234, de 26 de agosto de 2020, e nº 3.067, de 11 de novembro de 2020, e concede recurso financeiro ao município para o custeio do Centro.
29/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 957, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 182, de 24 de setembro de 2021, seção 1, páginas 105 e 106.