Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
664 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.165, de 30/08/2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.159, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Batalha – Alagoas.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 3.874, de 30 de dezembro de 2020, e nº 361, de 1º de março de 2021, para a inclusão do Município de Içara – Santa Catarina – CNES nº 0182265, valida o referido código para inclusão nas Portarias GM/MS nº 2.234, de 26 de agosto de 2020, e nº 3.067, de 11 de novembro de 2020, e concede recurso financeiro ao município para o custeio do Centro.
29/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 957, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 182, de 24 de setembro de 2021, seção 1, páginas 105 e 106.