Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
01/10/2021
PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
01/10/2021
PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
01/10/2021
PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba, com sede em Peritiba (SC).
01/10/2021
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Bahia.
01/10/2021
PORTARIA Nº 973, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Exclui do PROSUS, a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS). PORTARIA Nº 973, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema ESP, com sede em Borborema (SP). PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Bahia. PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba, com sede em Peritiba (SC). PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP). PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª Diretoria PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA Nº 968, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Na Portaria GAB/SE nº 422, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 24 de setembro de 2021, Seção 1, página 104. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 968, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS). PORTARIA Nº 973, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema ESP, com sede em Borborema (SP). PORTARIA Nº 974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Bahia. PORTARIA Nº 975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba, com sede em Peritiba (SC). PORTARIA Nº 976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP). PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª Diretoria PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
30/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 23 de julho de 2021, Seção 1, páginas de 98 a 103.
30/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Páginas nº 90 e 91.