PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2022
PORTARIA Nº 3.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.527, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.527, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.496, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.496, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.