Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
19320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José de Ribamar (MA).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araxá – MG.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado e Município de São Paulo.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/10/2021
PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
01/10/2021
PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª Diretoria PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 5ª Diretoria Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.
01/10/2021
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003.