PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Avaré.
14/12/2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/12/2022
PORTARIA Nº 929, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 929, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.
13/12/2022
PORTARIA Nº 928, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 928, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).
13/12/2022
PORTARIA Nº 927, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 927, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA), com sede em Itapoá (SC).
13/12/2022
PORTARIA Nº 926, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 926, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
13/12/2022
PORTARIA Nº 923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere, Sub Judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).
13/12/2022
PORTARIA Nº 922, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 922, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública, com sede em São Paulo (SP).
13/12/2022
PORTARIA Nº 921, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 921, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade e Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).