PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2022
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.648, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.646, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.