PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos soropositivos para CMV (R+) receptores de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) alogênico.
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico.
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+.
08/12/2022
PORTARIA SVS/MS Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS/MS Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado no art. 37º, inciso II da Portaria SVS/MS Nº 116 de 11 de fevereiro de 2019, relativo ao ano de 2021.
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2022
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
08/12/2022
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede em Uberaba (MG).
08/12/2022
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON, com sede em Fortaleza (CE).
08/12/2022
PORTARIA SVS Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Macapá, no município de Macapá, Estado do Amapá, sob Gestão municipal.