Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
664 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
04/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.074, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.074, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.