PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
5237
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) - Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita estabelecimento de saúde do Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Realiza permuta e realoca Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amapá.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
14/12/2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM Nº 4.268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Faustino Bongiorno) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).