PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.572, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.572, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.572, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.571, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.571, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.571, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.570, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.570, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.570, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
16/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.401, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.401, DE 15 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.401, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.400, de 15 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.400, de 15 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.400, de 15 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
16/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.399, de 15 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.399, de 15 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.399, de 15 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
16/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.398, de 15 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.398, de 15 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.398, de 15 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
16/06/2026
Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 2026 Dispõe sobre a subdelegação de atribuições atinentes à Gestão de Pessoas para o Departamento de Gestão Hospitalar O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 14, do Decreto n. 11.798 de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar ao ocupante do cargo de Diretor...
16/06/2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026
PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 2026 Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à avaliação e à proposição de medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 d...