PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.353, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Gravatá.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.349, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda. como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
20/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.