PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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15/12/2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.732, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, pág. 154.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.280, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 1, páginas 56/57.
14/12/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.153, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 5 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 84.
14/12/2022
PORTARIA N° 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Subdelega ao Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) competência específica para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida, na forma prevista pelos artigos 28 e 29 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC da Anvisa nº. 11, de 22 de março de 2011.
14/12/2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Reprova a prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde.