PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Santa Isabel) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Isabel.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Cascavel.
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.