Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

07/10/2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103.

Média e Alta Complexidade

06/10/2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Santa Catarina Anexo HMMDOLC e habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos Intervencionistas e Cirurgia Vascular no Município de Uberlândia (MG).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”, com sede em Taquaritinga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas