PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
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20/12/2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).
20/12/2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).
19/12/2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
19/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Benevides) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Benevides.
19/12/2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho temporário no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami. A reorganização dos serviços de saúde, saneamentos, gestão de contratos e pagamentos. Parceria com os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, com entidades privadas, sem fins lucrativos, apoio ao DSEI e aos povos indígenas na jurisdição do Distrito. Amparo do subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASISUS).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.201, de 24 de maio de 2022, que altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, localizados nos municípios do estado do Maranhão.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Afrânio Martins) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de João Pinheiro.