Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
444 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS: nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 67/2020, nº 1.120/2021, nº 1.124/2021, nº 1.566/2021 e nº 1.975/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).