PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
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13/12/2022
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de rim.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.147, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.147, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.145, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.