Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3747

normas em: últimos 6 meses

157%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

444 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

489 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

141 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/10/2021

PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Luzia do Paruá no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.