Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
444 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR).
08/10/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC). PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR). PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP). PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2021, seção 1, páginas 224 a 245.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP).