Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

13/10/2021

PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).

Média e Alta Complexidade

13/10/2021

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera, para 31 de dezembro de 2021, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.

Outros

13/10/2021

PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros

13/10/2021

PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).

Média e Alta Complexidade

08/10/2021

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.626, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.626, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.625, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.625, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas