Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5213
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
13/10/2021
PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
13/10/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 2.612, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Altera, para 31 de dezembro de 2021, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
13/10/2021
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2021
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 465, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
08/10/2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.626, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.626, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.625, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.625, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.