Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
241 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.665, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...